El Salvador: primeiro país do mundo a proibir mineração de ouro e outros metais
Uma decisão histórica. Uma boa notícia para quem não tomou conhecimento. El Salvador tornou-se o primeiro país a proibir a mineração de ouro e outros metais após campanha que durou longos anos.
O objetivo é proteger o meio ambiente e os recursos naturais.
De acordo com as informações, as lideranças católicas do país contribuíram para a decisão. Os motivos da proibição dizem que as práticas de mineração industrial colocavam em grave risco o abastecimento de água já limitado do país.
Dom José Luis Escobar Alas, da Arquidiocese de San Salvador e presidente da Conferência Episcopal do país, contou ao Papa Francisco que a mineração “ameaçaria o país com desastres”. Dom José Luis informou ao Papa que a Igreja já havia solicitado a proibição “em total acordo com a encíclica Laudato Si”, e juntamente com as comunidades mais empobrecidas diretamente ameaçadas pela mineração. Segundo o membro da Arquidiocese salvadorenha, a mineração poderia contaminar as águas do país e causar danos irreparáveis ao meio ambiente, fauna, flora e, de forma mais grave, à saúde da comunidade. A contaminação decorrente de iniciativas anteriores na área da mineração já tinha chegado a níveis alarmantes em El Salvador.
Os defensores da proibição dizem que novos empreendimentos no setor prejudicariam o Rio Lempa, que é a maior fonte de água do país.
A nova lei, aprovada em 29 de abril, numa votação unânime, sem votos contra ou abstenções, e surge na sequência de uma longa luta para proteger os recursos hídricos da poluição causada pelas atividades mineiras.
Exige que o ministro da Economia feche as minas existentes, ao mesmo tempo em que proíbe o governo de emitir novas licenças para a prática de mineração, e dá a mineiros artesanais e de pequena escala um período de dois anos para extinguir a produção.
Além de preservar o meio ambiente, o governo el salvadorenho entendeu que a medida vai proteger a população ao “acabar com uma ameaça ao desenvolvimento e bem-estar de seus habitantes”.
Alguns países, como Argentina, Colômbia e Costa Rica, já possuem medidas restritivas à mineração, mas nenhum como El Salvador que baniu, ‘de uma vez por toda’, qualquer tipo desta atividade sobre e sob o solo e até, de forma artesanal. A mineração de sal, pedras e areia continua sendo permitida pelo governo do país latino-americano.
Com informações: Mining.com / Conexão Planeta / The UniPlanet