Inscrições: “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” para professores de educação pública
Volta às aulas e os professores de educação pública do Estado da Paraíba já podem trabalhar e inscrever o seu projeto na segunda edição do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal”. As inscrições estarão abertas até o dia 29 de maio.
Serão premiados os três melhores projetos desenvolvidos por professores da Educação Básica e de universidades públicas da Paraíba com o valor de R$ 2 mil para cada um dos selecionados.
O regulamento completo com o cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas e o formulário de inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal estão disponibilizados na página da entidade por meio do link www.afrafep.org.br/premioeducacaofiscal.
Temáticas
Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento em educação fiscal com temáticas que abranjam:
a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo;
b) a importância social dos tributos;
c) atuação fiscal no Estado Brasileiro;
d) o retorno dos tributos para a sociedade;
e) o acompanhamento das contas públicas;
f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo;
g) combate à sonegação, corrupção e pirataria;
e a h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever.
Motivação
Segundo o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Alexandre Sousa, a continuidade do prêmio tem como objetivo “motivar a introdução, na sala de aula, de temas relacionados à cidadania fiscal, pois é através do conhecimento dos tributos que se fomenta o exercício da cidadania. O tributo é um instrumento que possibilita a execução das políticas públicas, promove mudanças e reduzir as desigualdades sociais. E, somente um cidadão conhecedor do seu papel, capacitado e consciente é capaz de intervir e transformar a sua realidade social. O Prêmio é mais um esforço e formar um grande movimento educativo para contribuir na construção de uma sociedade melhor por meio do poder transformador do conhecimento”.
Parceria
O concurso manteve a parceria da Afrafep com outros órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado. Os projetos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, que será formada pelos parceiros: Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (Esaf); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).
Os três projetos vencedores do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” no Estado já estarão inscritos automaticamente para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que tem prêmio de R$ 15 mil para o vencedor.
Vencedores nacionais
No ano passado, dois projetos paraibanos foram contemplados no Prêmio Nacional de Educação Fiscal:
• Na categoria Imprensa, o jornalista Danilo Alves da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo, ficou em primeiro lugar do prêmio nacional, com a reportagem intitulada “A alta taxa de impostos não é percebida por muitos consumidores”.
• Na Categoria Escolas, o projeto intitulado “Sua nota vale conhecimento”, do professor José de Ribamar Bringel Filho, da Escola Cidadã Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro, do município de Cajazeiras (PB), ficou na segunda posição entre todos os projetos inscritos no país.
Com informações: Secom-PB