Ministério entrega títulos de terra a famílias de assentados no RS
Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26 anos. O assentamento foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1994, em uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada).
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, presente à cerimônia realizada nessa segunda-feira (2), disse que a meta do ministério é entregar 600 mil títulos até o fim do governo.
Ela também falou da importância da propriedade da terra para o pequeno produtor. “Hoje vocês têm sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao trabalho de vocês no campo”.
Uma das prioridades
Um seu discurso, Tereza Cristina destacou também que uma das prioridades do ministério é trabalhar para que os pequenos produtores consigam aumentar a produção e renda, além de terem oportunidades de vender ao mercado externo.
A ministra informou que, em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em negociação com a equipe econômica.
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, destacou, durante o evento, que o governo trabalha para que “cada cidadão e cidadã receba seu título de propriedade”.
Segundo ele, de posse do título, cada agricultor pagará, em média, R$ 5 mil pelo lote, em parcelas anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência. Atualmente, 24 assentamentos estão em processo de titulação no Rio Grande do Sul.
Com informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Edição: Josy Gomes Murta